Matérias do Expediente (28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 12 |
Requerimento nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Paulo Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerer a instauração de Comissão Especial para averiguação de fatos. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Daniel Paulo Duarte
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requerer a instauração de Comissão Especial para averiguação de fatos. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Atualização e alteração/adequação da Lei complementar nº1.689/2020, a qual dispõe sobre uso e ocupação de solo e sobre zoneamento e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Emenda nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a descrição da natureza das despesas do Projeto de Lei nº 055/2020. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estime a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Artigo 71 da Lei nº 06/2003, de 08/05/2.003 e dá outras providências. - |
Não há resultado |