Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Dispõe sobre a descrição da natureza das despesas do Projeto de Lei nº 064/2020. - - |
Aprovado Projeto de Emenda nº 001/2020 ao Projeto de Lei nº 064/2020 aprovado por 5 votos favoráveis e votos contrários sendo estes proferidos pelos Vereadores Samuel Eleuterio Thomé e Daniel Paulo Duarte. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação Aprovado juntamente com o Projeto de Emenda nº 001/2020 por 5 votos favoráveis e duas abstenções - Vereadores Samuel Eleuterio Thomé e Daniel Paulo Duarte. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Regulamenta o fracionamento das férias e institui o banco de horas aos servidores do Poder Legislativo Municipal nos casos que especifica e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Normatiza o controle e a movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Juliana Marques Meirinho
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o poder legislativo a conceder adicional de estímulo a formação a servidores públicos municipais concursados em regime CLT. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |