Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Emenda nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Pelé da Ilha
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera dispositivos do Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências.
Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 033/2024. Súmula: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 878/2013 e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Emenda nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Pelé da Ilha
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera dispositivos do Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências.
Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 034/2024. Súmula: Altera o Anexo I e III e Cria o Anexo I-A da Lei nº 1.689-2020, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em sua primeira e única discussão e votação por unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera Lei nº 1.687/2020 que trata do parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 878/2013 e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação Aprovado em sua segunda e última discussão e votação por unanimidade, juntamente com sua emenda. |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Altera o Anexo I e III e Cria o Anexo I-A da Lei nº 1.689-2020, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2° discussão e votação Aprovado em sua segunda e última discussão e votação por unanimidade, juntamente com sua emenda. |