Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Ofício n.º 519/25-OPD-GP
Ref.: Parecer Prévio
Contas do Poder Executivo Municipal - Exercício Financeiro de 2023

Altera art. 5º do Projeto de Lei em Epígrafe para especificar o nível de vencimento do cargo de Procurador Jurídico 35 horas semanais.
Projeto de Emenda nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 016/2025.
Súmula: Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Icaraíma, transformando o cargo de Procurador Jurídico de 20 horas para 35 horas semanais, e dá outras providências.

Altera o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Prefeitura Municipal de Icaraíma, transformando o cargo de Procurador Jurídico de 20 horas para 35 horas semanais, e dá outras providências.

Altera Mapa, Memorial e Altera a Natureza Jurídica de Lotes no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 1.944/2024 referente ao número de vagas do cargo de Auxiliar Administrativo, dando outras providências.

Altera o art. 2º do Projeto de Lei em Epígrafe.
Projeto de Emenda nº 001/2025 ao Projeto de Lei nº 019/2025.
Súmula: Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.

Institui o Serviço Municipal de Acolhimento em Família Acolhedora no Município de Icaraíma/PR e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis do Município de Icaraíma-PR, situados na Cidade de Icaraíma e Distrito de Porto Camargo, e dá outras providências.