Logo Câmara Municipal de Icaraíma - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 19:15
Encerramento: 06/04/2026 - 19:55



Mesa Diretora
Presidente: Pelé da Ilha / PL
Vice-Presidente: Moura / União Brasil
1º Secretário: Elzino Junior / PSB
2º Secretário: Gilmar Girão / PL



Lista de Presença na Sessão
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Meio Kilo / União Brasil
Moura / União Brasil
Pelé da Ilha / PL
Zinho do Porto / REPUBLICANOS






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Ofício nº 2/2026 - Convite da Associação da Terceira Idade.
Leitura de Matérias:

Indicações nº 017/2026 à 018/2026;

Projeto de Lei Legislativo nº 2/2026;

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2026;

Projeto de Lei Complementar nº 8/2026;

Requerimento nº 7/2026.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 1 de 2026
Autor: Executivo - EXEC
Acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Gerais da Lei Orgânica do Município de Icaraíma para dispor sobre regras transitórias de aposentadoria no âmbito do RPPS, e dá outras providências.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Lea Andrade
Proíbe, no âmbito do Município de Icaraíma, a utilização, queima, soltura e comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido sonoro, especialmente em datas comemorativas e no período de final de ano, e dá outras providências.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2026
Autor: Executivo - EXEC
Processo: 8/2026
Altera Lei Complementar nº 1.653-2019, e dá outras providências.
 Matéria lida
4 - Requerimento nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Lea Andrade
REQUERIMENTO Nº 07/2026 Autora: Vereadora Léa Andrade Assunto: Solicitação de esclarecimentos sobre possível erro grave na aplicação de vacinas em bebês no Município.
 Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Moura
19h28min às 19h35min

2 - Lea Andrade
19h35min às 19h38min

3 - Pelé da Ilha
19h38min às 19h48min




Lista de Presença na Ordem do Dia
Adelsinho / MDB
Cidão Do Ônibus / MDB
Elzino Junior / PSB
Gilmar Girão / PL
Lea Andrade / União Brasil
Meio Kilo / União Brasil
Moura / União Brasil
Pelé da Ilha / PL
Zinho do Porto / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 7 de 2026
Turno: Único
Autor: Lea Andrade
REQUERIMENTO Nº 07/2026 Autora: Vereadora Léa Andrade Assunto: Solicitação de esclarecimentos sobre possível erro grave na aplicação de vacinas em bebês no Município.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Turno: Primeiro
Autor: Lea Andrade
Proíbe, no âmbito do Município de Icaraíma, a utilização, queima, soltura e comercialização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido sonoro, especialmente em datas comemorativas e no período de final de ano, e dá outras providências.
 Aprovado em 1° discussão e votação



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Adelsinho / MDB

2 - Moura / União Brasil

3 - Zinho do Porto / REPUBLICANOS

4 - Pelé da Ilha / PL




Ocorrências da Sessão

Em conformidade com o § 2º do art. 218 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o Presidente Manoel Timóteo de Almeida - Pelé da Ilha informou o recebimento do parecer favorável expedido pela Comissão Especial acerca da Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2026. sendo assim, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica será inclusa na pauta da ordem do dia da sessão que será realizada no dia 13 de abril, em conformidade com o § 3º do art. 218 do Regimento Interno.

O Vereador Claudio Aparecido Col - Zinho do Porto - Presidente da Comissão de Serviços e Obras Públicas convocou via requerimento verbal uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 8/2026 para o dia 13/04/2026 às 18h30min na Câmara Municipal, em conformidade com o Regimento Interno. Edital de Audiência Pública nº 2/2026.




Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=OgDn24bXra0&list=PLkX_JqGMeFZBCpK6YCHQgvmyMIMrVBnYU