SAPL - Câmara Municipal de Icaraíma

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 20/11/2023 - 19:18	Encerramento: 20/11/2023 - 20:16

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei Legislativo nº 007/2023;

Projeto de Lei Legislativo nº 008/2023;

Projeto de Lei Legislativo nº 009/2023;

Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023;

Projeto de Emenda nº 001/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 042/2023;

Projeto de Lei Ordinária nº 042/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 040/2023;

Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 040/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 041/2023;

Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 041/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Luciano Sitta Turno:	Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Descarte Adequado e a Separação Correta do Lixo no Município de Icaraíma - PR.	Não informada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 8 de 2023 Processo: - Autor: Luciano Sitta Turno:	Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icaraíma a "Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância", e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2023 Processo: - Autor: Luciano Sitta Turno:	Institui a Semana de Prevenção e Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Icaraíma e dá outras providências.	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 Processo: 39/2023 Autor: Executivo - EXEC Turno:	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
5 - Substitutivo nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 040/2023. Súmula: Aprova Loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências.	Não informada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Aprova loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Substitutivo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 041/2023. Súmula: Aprova Loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências.	Não informada
8 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Aprova loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Projeto de Emenda nº 7 de 2023 Processo: - Autor: CSOP/2017 - Comissão de Serviços e Obras Públicas Turno:	Apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei em Epígrafe. Projeto de Lei Ordinária nº 042/2023.	Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera a Lei Municipal nº 1.380/2017 e a Lei Municipal nº 1.640/2019, incluindo novas atribuições aos cargos de operários braçais e auxiliares de serviços gerais, e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Emenda nº 7 de 2023 Processo: - Autor: CSOP/2017 - Comissão de Serviços e Obras Públicas Turno:	Apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei em Epígrafe. Projeto de Lei Ordinária nº 042/2023.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera a Lei Municipal nº 1.380/2017 e a Lei Municipal nº 1.640/2019, incluindo novas atribuições aos cargos de operários braçais e auxiliares de serviços gerais, e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão

36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura