SAPL - Câmara Municipal de Icaraíma

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/12/2023 - 19:15	Encerramento: 18/12/2023 - 20:05

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias:

Requerimento nº 007/2023 - Autoria: Vereador Luciano Fábio Sitta;

Projeto de Emenda nº 001/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 040/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 040/2023;

Projeto de Emenda nº 001/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 041/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 041/2023;

Projeto de Lei nº 050/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 051/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 052/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 053/2023;

Projeto de Lei nº 054/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Luciano Sitta Turno:	O Vereador Luciano Fábio Sitta assim como os demais edis abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, após deliberação do plenário, vêm, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja determinada a expedição de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal¹, com cópia do presente, solicitando as seguintes informações, com prazo máximo de resposta de 30 dias²:	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Emenda nº 11 de 2023 Processo: - Autores: Adelsinho, Dirlene, Gilmar Girão, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Professor Agnaldo Turno:	Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei em Epígrafe. Projeto de Lei Complementar nº 040/2023 - Substitutivo Global nº 001/2023.	Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Aprova loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências.	Recebimento de Substitutivo
4 - Projeto de Emenda nº 12 de 2023 Processo: - Autores: Adelsinho, Dirlene, Gilmar Girão, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Professor Agnaldo Turno:	Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei em Epígrafe. Projeto de Lei Complementar nº 041/2023 - Substitutivo Global nº 002/2023.	Não informada
5 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Aprova loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências.	Recebimento de Substitutivo
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno: Primeiro	Altera Mapa e Confrontações de Lotes da Quadra nº 05 do Distrito de Porto Camargo.	Proposição aprovada em 1º turno
7 - Projeto de Lei Complementar nº 51 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera os Anexos III-A, VII, XV e XVI da Lei nº 1.689/2020 e dá outras providências.	Não informada
8 - Projeto de Lei Complementar nº 52 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera Anexos das Leis que integram o Plano Diretor - Lei Complementar nº 916/2013 e dá outras providências.	Não informada
9 - Projeto de Lei Complementar nº 53 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera Lei nº 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.	Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Autoriza a desapropriação de áreas para abertura de ruas no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 7 de 2023 Processo: - Autor: Luciano Sitta Turno:	O Vereador Luciano Fábio Sitta assim como os demais edis abaixo assinado, no uso de suas atribuições regimentais, em especial no art. 138, IV, do Regimento Interno, após deliberação do plenário, vêm, respeitosamente a presença de Vossa Excelência, REQUERER que seja determinada a expedição de ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal¹, com cópia do presente, solicitando as seguintes informações, com prazo máximo de resposta de 30 dias²:	Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Emenda nº 11 de 2023 Processo: - Autores: Adelsinho, Dirlene, Gilmar Girão, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Professor Agnaldo Turno:	Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei em Epígrafe. Projeto de Lei Complementar nº 040/2023 - Substitutivo Global nº 001/2023.	Não informada
4 - Projeto de Emenda nº 12 de 2023 Processo: - Autores: Adelsinho, Dirlene, Gilmar Girão, Leandrinho da Vila Rica, Luciano Sitta, Moura, Professor Agnaldo Turno:	Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei em Epígrafe. Projeto de Lei Complementar nº 041/2023 - Substitutivo Global nº 002/2023.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno: Primeiro	Altera Mapa e Confrontações de Lotes da Quadra nº 05 do Distrito de Porto Camargo.	Proposição aprovada em 1º turno
7 - Substitutivo nº 1 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 040/2023. Súmula: Aprova Loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências.	Proposição retirada da Ordem do Dia.
8 - Substitutivo nº 2 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Substitutivo Global ao Projeto de Lei Complementar nº 041/2023. Súmula: Aprova Loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências.	Proposição retirada da Ordem do Dia.

40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura