Matérias do Expediente (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de Créditos Especiais por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Autoriza abertura de crédito especial por anulação de dotação e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 8 |
Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Parcelamento e o Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer repasse financeiro para Associação Comunitária Icaraimense. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o uso e ocupação do solo e sobre o zoneamento e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a proceder com a Regularização Fundiária na modalidade REURB-E em núcleo habitacionais estendidos, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Fixam os subsídios dos vereadores e do presidente da Câmara para a legislatura de 2021 a 2024, dando outras providências. - |
Não há resultado | |
| 2 |
Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e secretários municipais para a legislatura de 2021 a 2024 e sua forma de reajuste, dando outras providências. - |
Não há resultado | |
| 1 |
Altera o projeto de Lei Complementar nº18/2020 e dá outras providências. - |
Não há resultado |