SAPL - Câmara Municipal de Icaraíma

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 11/09/2023 - 19:45	Encerramento: 11/09/2023 - 20:20

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias:

Indicações nº 035/2023, 036/2023 e 038/2023;

Emenda Modificativa de Redação Final nº 001/2023 ao Projeto de Lei Ordinária nº 034/2023;

Projeto de Lei nº 035/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 036/2023;

Projeto de Lei nº 037/2023;

Projeto de Lei nº 038/2023;

Projeto de Lei nº 039/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 040/2023;

Projeto de Lei Complementar nº 041/2023;

Projeto de Resolução nº 002/2023;

Projeto de Resolução nº 003/2023.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno: Primeiro	Dispõe sobre a transposição do regime celetista para o regime estatutário dos empregos públicos que especifica no Município de Icaraíma, e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno: Primeiro	Inclui o § 4º ao Art. 31-A da Lei 006/2003.	Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno: Primeiro	Altera Lei nº 006/2003, de 08/05/2.003 e a Lei nº 1214/2015 de 22/12/2015, nos termos do § 4º do Art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e Lei Municipal nº 1792/2021 e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023 Processo: 39/2023 Autor: Executivo - EXEC Turno:	Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.	Não informada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 40 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno: Primeiro	Aprova loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
7 - Projeto de Lei Complementar nº 41 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno: Primeiro	Aprova loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências.	Aguardando emissão de parecer da comissão
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 Processo: 2/2023 Autor: CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização Turno:	Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.	Não informada
9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 Processo: 3/2023 Autor: Legislativo - LEG Turno:	Altera a Resolução nº 006/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma, regulamentando as emendas impositivas que alude o art. 74-A, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.	Não informada
10 - Projeto de Emenda nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 034/2023.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno: Primeiro	Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Emenda nº 4 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno:	Altera redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 034/2023.	Não informada
6 - Projeto de Lei Complementar nº 36 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno: Primeiro	Dispõe sobre a transposição do regime celetista para o regime estatutário dos empregos públicos que especifica no Município de Icaraíma, e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno: Primeiro	Inclui o § 4º ao Art. 31-A da Lei 006/2003.	Proposição aprovada em 1º turno
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023 Processo: - Autor: Executivo - EXEC Turno: Primeiro	Altera Lei nº 006/2003, de 08/05/2.003 e a Lei nº 1214/2015 de 22/12/2015, nos termos do § 4º do Art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e Lei Municipal nº 1792/2021 e dá outras providências.	Proposição aprovada em 1º turno
9 - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 Processo: 2/2023 Autor: CEFF - Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização Turno:	Aprova o parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná que aprovou as contas do Poder Executivo do Município de Icaraíma, referente ao exercício financeiro de 2.020 e dá outras providências.	Não informada
10 - Projeto de Resolução nº 3 de 2023 Processo: 3/2023 Autor: Legislativo - LEG Turno:	Altera a Resolução nº 006/1991, Regimento Interno da Câmara Municipal de Icaraíma, regulamentando as emendas impositivas que alude o art. 74-A, da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.	Não informada

26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura