Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação Projeto de Lei aprovado em primeira discussão e votação por unanimidade, junto com emenda. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui inciso I-A e III-A ao art.276 da Lei nº006/2003 e altera art. 8º da Lei 650/2011 dando outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de créditos especial por superávit financeiro e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1° discussão e votação |
| 6 |
Requerimento nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Samuel Eleutério Thomé
Protocolo: -
Turno: -
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Requerer que seja determinada a expedição de ofício ao poder executivo,para que prestes informações. - - |
DESCONHECIDO Requerimento reprovado por 3 (três) votos favoráveis dos vereadores Samuel Eleutério Thomé, Daniel Paulo Duarte, Augusto Leopoldo Honório e 5 (cinco) votos contrários dos vereadores Juliana Marques Meirinho, Leandro Ferreira de Andrade,Adelson Marcus Vicentim, Vereador Agnaldo Alberto Cardoso e Jurandir Aquino da Silva |