Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer concessão de uso de bem público. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o art. 171 da Lei nº 06/2003, de 08/05/2.003 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera carga horária do cargo de Psicóloga/40. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Samuel Eleutério Thomé
Protocolo: -
Turno: -
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Requerer que seja determinada a expedição de ofício ao poder executivo,para que prestes informações. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui inciso I-A e III-A ao art.276 da Lei nº006/2003 e altera art. 8º da Lei 650/2011 dando outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
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Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de créditos especial por superávit financeiro e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza abertura de créditos especial por superávit financeiro e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo - EXEC
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o chefe do poder executivo a fazer concessão de uso de bem público. - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede recomposição anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o exercício de 2019,em conformidade com o art. 2° da Lei Municipal nº 270/2016 e Art.,x, da Constituição Federal,dando outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Legislativo - LEG
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivos da Resolução nº 03/2011, que trata do quadro dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências. - |
Não há resultado |