Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PE 1/2022 - Projeto de Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Legislativo - LEG
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 2/2022 - Projeto de Emenda
Ementa: Apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Moura
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 3/2022 - Projeto de Emenda
Ementa: Apresenta modificativa ao Projeto de Lei Legislativo em epígrafe e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Moura
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PE 4/2022 - Projeto de Emenda
Ementa: Dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº025/2022.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 5/2022 - Projeto de Emenda
Ementa: Apresenta emenda de redação ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências.
Projeto de Emenda nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 038/2022.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Legislativo - LEG
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 6/2022 - Projeto de Emenda
Ementa: Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências. Projeto de Lei nº 058/2022.
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Autor:
Legislativo - LEG
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 23/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera artigos da Lei Complementar 1.653/2019 (sistema viário do Município de Icaraíma), dando outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirado pelo autor
Data da última Tramitação: 19 de Abril de 2022
Última Ação: Lei nº 1.823/2022 publicada no Jornal Umuarama Ilustrado na data de 20 de Abril de 2022, Pág. B6.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2022
Data Anexação: 4 de Abril de 2022
Autor(es):
Executivo - EXEC
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
|
PLC 44/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera Anexo III (Mapa de Zoneamento Urbano Distrito Porto Camargo) da Lei Complementar nº 1.689/2020.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLC 54/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera Anexo III (Mapa de Zoneamento Urbano Distrito Porto Camargo) da Lei Complementar n.º 1.689/2020.
Apresentação: 7 de Outubro de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLL 1/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Altera a Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Icaraíma/PR, a título de revisão geral anual nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Legislativo - LEG
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLL 2/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede recomposição anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários para o ano de 2022, em conformidade com o art. 4º, da Lei Municipal nº 1.695/2020 e art. 37, X, da Constituição Federal, dando outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Legislativo - LEG
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLL 3/2022 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos de rede pública de saúde do município, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Adelsinho
Beleza
Dirlene
Gilmar Girão
Leandrinho da Vila Rica
Luciano Sitta
Moura
Pelé da Ilha
Professor Agnaldo
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria 06 (seis) cargos de Motorista, 01 (um) cargo de Psicólogo e 01 (um) cargo de Assistente Social, aumentando os cargos já existentes, de acordo com o contido na Lei Municipal nº 650/2011, Lei Municipal nº 1.613/2019 e Lei Municipal nº 1.640/2019, bem como todas as respectivas alterações legislativas, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza concessão de uso gratuito de veículo e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga as Leis Municipais n.º 1.743/2021 e 1.745/2021.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e reajuste ao quadro de Servidores do Município.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica no Município de Icaraíma.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o município a efetuar cessão de uso de bens/equipamentos moveis públicos para a associação de pais e amigos dos excepcionais- APAE de Icaraíma- PR e dá outras orovidências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 19/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a abertura de credito especial por anulação de dotação e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2022
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 20/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Março de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer ajuda de custo a moradores do Município.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Exclui o Cargo Comissionado de Assessor Especial II.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 780/2012, e a Lei Municipal nº 1.393/2017, autoriza o Município de Icaraíma a fazer doação de terreno urbano ao União Federal, para construção e manutenção do Fórum da Justiça Eleitoral, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 32/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera e corrige o Anexo I e IV da Lei Municipal n.º 1.811/2022.
Apresentação: 14 de Abril de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 33/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 34/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 35/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 36/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o repasse de verba à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Icaraíma e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 37/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir vagas dentro do quadro de Servidores do Município.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 38/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Maio de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 39/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Município a efetuar cessão de uso de bens/equipamentos móveis público para a Associação de Produtores de Peixe de Icaraíma e Região - APPIR de Icaraíma - Pr e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|