Pesquisar Matéria Legislativa

Redutor de velocidade, (quebra-molas), Cruzamento da Rua Araucária com João Ferreira de Andrade, proximidade do número 1574, Jardim Monte Claro.

Reparos nos brinquedos de madeiras do parquinho infantil do Bairro Monte Claro.

Que seja recolada a nomenclatura no CMEI Bruna Santos de Moura, localizado na Avenida da Liberdade nº 750.

SUGERINDO que seja procedido construção de redutor de velocidade na Rua Leonildo Francisco de Assis, cruzamento com a Rua José Peres.

SUGERINDO-LHE que seja feita a retirada das carretinhas que acompanham os caminhões de lixo de nosso Município.

SUGERINDO-LHE que seja modificado o horário da coleta de lixo em nosso Município para o período noturno.

SUGERINDO-LHE que seja feita a retirada dos PEVS, pontos de coleta de materiais recicláveis espalhados pelo nosso Município.

Emenda de Redação, conforme art. 121, § 7º c/c art. 123, II, a - RI. Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 051/2023. "Súmula: Altera os anexos III-A, VII, XV e XVI da Lei nº 1.689/2020 e dá outras providências."

Apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei em Epígrafe. Art, 122, I, do Regimento Interno. Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei Legislativo nº 004/2024. "Súmula: Dispõe sobre a divulgação oficial dos medicamentos em estoque das farmácias básicas do Município de Icaraíma e dá outras providências."

Emenda de Plenário, conforme art. 123, II - RI. Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei Legislativo nº 005/2024. Súmula: Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Icaraíma - PR para o exercício de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, dando outras providências.

Altera dispositivos do projeto de lei em epígrafe e dá outras providências. Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 022/2024. Súmula: Altera atribuições do cargo de Auxiliar Administrativo, dando outras providências.

Emenda de Redação, conforme art. 121, § 7º c/c art. 123, II, A - RI. Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 025/2024. Súmula: Altera o art. 2º da Lei nº 1.832/2023.

Altera dispositivos do projeto de lei em epígrafe e da outras providencias. Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 026/2024 - Súmula: Autoriza o chefe do poder executivo a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de auxiliar de enfermagem e atendente de saúde.

Acrescenta dispositivo ao projeto de Lei. Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 015/2024 - Súmula: Altera mapa e memorial descritivo das quadras nº 27, 28 e 29 e trecho de rua no Distrito de Porto Camargo e altera a natureza jurídica e dá outras providências.

Retifica dispositivos que indica. Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 030/2024. Súmula: Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998 e a conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente.

Altera dispositivo ao Projeto de Lei. Projeto de Emenda nº 002/2024 ao Projeto de Lei nº 030/2024. Súmula: Dispõe sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Diretos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal nº 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998 e a conferência municipal dos direitos da criança e do adolescente.

Altera dispositivos do Projeto de Lei. Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 032/2024. Súmula: Altera Lei nº 1.687/2020 que trata do parcelamento e remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.

Altera dispositivos do Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências. Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 033/2024. Súmula: Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 878/2013 e dá outras providências.

Altera dispositivos do Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências. Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 034/2024. Súmula: Altera o Anexo I e III e Cria o Anexo I-A da Lei nº 1.689-2020, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivo contendo cláusula de reversão. Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 043/2024. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade para desocupação/realocação de 09 ocupante da área do Loteamento Vista Alegre, lateral ao Paredão das Araras (área integrante do Parque Nacional de Ilha Grande) no Município de Icaraíma, conforme Condicionante Ambiental 2.2 da Licença de Operação nº 1023/2011 emitida pelo IBAMA.

Altera dispositivos do Projeto de Lei. Projeto de Emenda nº 002/2024 ao Projeto de Lei nº 043/2024. Súmula: Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar área de terra de sua propriedade para desocupação/realocação de 09 ocupante da área do Loteamento Vista Alegre, lateral ao Paredão das Araras (área integrante do Parque Nacional de Ilha Grande) no Município de Icaraíma, conforme Condicionante Ambiental 2.2 da Licença de Operação nº 1023/2011 emitida pelo IBAMA.

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei. Projeto de Emenda nº 001/2024 ao Projeto de Lei nº 042/2024. Súmula: Autoriza o Município de Icaraíma a realizar permuta de áreas no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências.

Projeto de Emenda - Substitutivo Global Apresenta todas as emendas individuais aprovadas em primeira e única discussão e votação na 42ª Sessão Ordinária realizada no dia 16 de dezembro de 2024. Súmula: Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 878/2013 e dá outras providências.

Altera o Anexo I e III e Cria o Anexo I-A da Lei nº 1.689-2020, e dá outras providências.

Cria o Anexo I-B na Lei Complementar nº 1.689/2020, e dá outras providências.

Altera o Anexo III da Lei Complementar nº 1.689/2020, e dá outras providências.

Concede reposição inflacionária aos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.

Autoriza a Câmara Municipal de Icaraíma, Estado do Paraná, a filiar-se e contribuir financeiramente com a Associação de Câmaras Municipais e Vereadores da Micro Região Onze – ACAMRIOS, do Estado do Paraná.

Altera dispositivos da Lei nº 1.866/2023 que criou a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Icaraíma.

Dispõe sobre a divulgação oficial dos medicamentos em estoque das farmácias básicas do Município de Icaraíma e dá outras providências.

Fixam os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Icaraíma/PR para o exercício de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, dando outras providências.

Fixam os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a legislatura 2025 a 2028, dando outras providências.

Dispõe sobre a criação da Função de Agente de Contratação e Comissão de Contratação do Município de Icaraíma, dando outras providências.

Altera nomenclatura e atribuições de Função Gratificada - FG, criada pela Lei 1.388/2017.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores do Município.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica no Município de Icaraíma.

Criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA do Município de Icaraíma - PR.

Institui o Conselho Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - CMSBA do Município de Icaraíma e dá outras providências.

Dispõe sobre reserva de vagas para pessoas com deficiência - PcD e Afrodescendentes em concurso público e/ou Processo seletivo simplificado - PSS, no município de Icaraíma e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A., e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da estrutura administrativa do RPPS e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer ajuda de custo a moradores do Município.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer repasse financeiro para Associação dos Produtores Rurais da Estrada da Barra.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder parcelas salariais complementares sobre os vencimentos dos servidores ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem.

Altera mapa e memorial descritivo das quadras nº 27, 28 e 29 e trecho de rua no Distrito de Porto Camargo e altera a natureza jurídica e dá outras providências.

Autoriza a desapropriação de áreas para abertura de prolongamento de ruas no Distrito de Porto Camargo e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Cultura - FUMCULT e adota outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Cultura de Icaraíma - COMCULT e adota outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Cultura de Icaraíma - SIMCULT, e dá outras providências.