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PLL 1/2026 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede reposição inflacionária na tabela de vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Legislativo - LEG
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SL
Status: Recebimento de Substitutivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Substitutivo Global nº 001/2026 apresentado no dia 02 de Fevereiro de 2026 ao Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026.
A Tramitação via SAPL ocorrerá através do substitutivo, sendo o texto original do Projeto de Lei nº 001/2026 arquivado na Secretaria.
Matéria Anexadora:
Substitutivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Legislativo - LEG
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 1/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores efetivos do Município.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Continua nas Comissões.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLO 2/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a atualizar o valor do Piso Nacional do Magistério e da Educação Básica no Município de Icaraíma.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2026
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Continua nas Comissões.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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SUBS 1/2026 - Substitutivo
Ementa: Substitui o Projeto de Lei Legislativo nº 001/2026 e dá outras providências.
Súmula Original do Projeto: Concede reposição inflacionária na tabela de vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
Súmula Proposta: Concede reajuste nos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Legislativo - LEG
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Continua nas Comissões.
Matéria Anexada:
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2026
Data Anexação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Legislativo - LEG
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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