Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
MOC 1/2019 - Moção
Ementa: 0 vereador Samuel Eleuterio Thomé e demais Edis abaixo assinados, requer a V. Ex", nos termos do art. 142 do Regimento interno, para depois de ouvido o Soberano Plenario desta Casa sobre a presente MOÇÃO DE APOIO a reposição geral anual (RGA) aos militares estaduais, a ser encaminhada ao excelentíssimo Sr. Governador do Estado do Parana para que envie a Assembleia Legislativa do Parana lei específica para conceder aos militares estaduais a RGA.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Autor:
Samuel Eleutério Thomé
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 1/2019 - Projeto de Emenda
Ementa: Inclui dispositivo ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 3/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 15:08:48
Autor:
Legislativo - LEG
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 2/2019 - Projeto de Emenda
Ementa: Suprime dispositivos do PR 03/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Samuel Eleutério Thomé
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 3/2019 - Projeto de Emenda
Ementa: Altera dispositivos do PR nº003/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Autor:
Adelsinho
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 4/2019 - Projeto de Emenda
Ementa: Acrescenta dispositivos do PR n°003/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Juliana Marques Meirinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 5/2019 - Projeto de Emenda
Ementa: Altera dispositivos do PR n°003/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Juliana Marques Meirinho
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PE 6/2019 - Projeto de Emenda
Ementa: Suprime dispositivos do PR nº03/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Juliana Marques Meirinho
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PE 7/2019 - Projeto de Emenda
Ementa: Acrescenta dispositivo no PR nº03/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Juliana Marques Meirinho
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PE 8/2019 - Projeto de Emenda
Ementa: Acrescenta dispositivos do PR nº003/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Juliana Marques Meirinho
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PE 9/2019 - Projeto de Emenda
Ementa: Altera dispositivos no PL nº 055/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Autor:
Professor Agnaldo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 10/2019 - Projeto de Emenda
Ementa: Dispõe sobre a alteração e substituição de mapa viário do Distrito de Porto Camargo (Anexo IV) mencionado e constante no Projeto de Lei 061/2019
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PE 11/2019 - Projeto de Emenda
Ementa: Altera dispositivos no PL 55/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Agnaldo
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
|
PE 12/2019 - Projeto de Emenda
Ementa: Adiciona dispositivo ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLC 61/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o sistema viário do Município de Icaraíma.
Apresentação: 11 de Outubro de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLC 64/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre alteração dos artigos da Lei Complementar nº 1.653/2019 (Sistema Viário do Município de Icaraíma).
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLL 1/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede recomposição anual aos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para o exercício de 2019,em conformidade com o art. 2° da Lei Municipal nº 270/2016 e Art.,x, da Constituição Federal,dando outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Legislativo - LEG
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLL 2/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Concede reajuste aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Legislativo - LEG
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLL 3/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Inclui carne de peixe no cardápio da merenda escolar da rede pública e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Legislativo - LEG
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLL 4/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui a exigência de ficha limpa para nomeação nos cargos comissionados existentes nos órgãos dos poderes executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Março de 2019
Autor:
Legislativo - LEG
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLL 5/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Institui auxílio alimentação aos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Abril de 2019
Autor:
Legislativo - LEG
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLL 6/2019 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Dispõe sobre Abono Natalino aos Servidores Públicos do Poder Legislativo e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Novembro de 2019
Autor:
Beleza
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito Especial por anulação de dotação e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 4/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de crédito Especial por superavit financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Inclui inciso I-A e III-A ao art.276 da Lei nº006/2003 e altera art. 8º da Lei 650/2011 dando outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 7/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de créditos especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de créditos especial por superávit financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de créditos especial por provável excesso de arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 11/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo a fazer concessão de uso de bem público.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e da outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer concessão de uso de bem público.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 171 da Lei nº 06/2003, de 08/05/2.003 e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera carga horária do cargo de Psicóloga/40.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre lei autorizadora para que o Município de Icaraíma integre o Consórcio dos Municípios do Paraná - COMPAR.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer concessão de bens públicos.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o art. 27 da Lei Municipal nº 1.112/2015 dando nova redação.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Protocolo: 2/2019, Data Protocolo:
05/04/2019 -
Horário: 14:41:28
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 23/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 24/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 25/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 26/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 27/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE PEIXE DE ICARAÍMA - APPIR, inscrita no CNPJ sob o nº 24.842.768/0001-70, com sede na Rua dos Pioneiros, nº 923, Centro, CEP: 87.530-000, Município de Icaraíma, Paraná.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 28/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial ao quadro de Servidores do Município.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 29/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder abono.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 30/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|
|
PLO 31/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Anulação de Dotação e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Executivo - EXEC
Localização Atual: Executivo - EXEC
Status: Norma sancionada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado em 2° discussão e votação
Data Votação:
|