Pesquisar Matéria Legislativa

Apresenta emenda aditiva/modificativa ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências.

Apresenta Emenda Aditiva/Modificativa ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências.

Emenda de Redação, conforme art. 121, § 7º c/c art. 123, II, a - RI.

Altera redação ao art. 1º do Projeto de Lei nº 034/2023.

Altera o Projeto de Resolução em epígrafe e dá outas providências. Projeto de Resolução nº 003/2023.

Apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras providências.

Apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei em Epígrafe. Projeto de Lei Ordinária nº 042/2023.

Promove adequação ao orçamento da Câmara Municipal de Icaraíma e dá outras providências. Projeto de Lei nº 039/2023 - LOA 2024.

Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei em epígrafe e dá outras Providências. Projeto de Lei nº 050/2023.

Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023 - LOA 2024.

Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei em Epígrafe. Projeto de Lei Complementar nº 040/2023 - Substitutivo Global nº 001/2023.

Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei em Epígrafe. Projeto de Lei Complementar nº 041/2023 - Substitutivo Global nº 002/2023.

Cria Anexo III-A (Mapa de Zoneamento Urbano Distrito Porto Camargo) da Lei Complementar nº 1.689/2020 e dá outras providências.

Inclui Art. 40º-A na Lei Complementar nº 1.687/2020.

Dispõe sobre a transposição do regime celetista para o regime estatutário dos empregos públicos que especifica no Município de Icaraíma, e dá outras providências.

Aprova loteamento denominado "Residencial Bela Vista" e dá outras providências.

Aprova loteamento denominado "Morada do Sol" e dá outras providências.

Altera os Anexos III-A, VII, XV e XVI da Lei nº 1.689/2020 e dá outras providências.

Altera Anexos das Leis que integram o Plano Diretor - Lei Complementar nº 916/2013 e dá outras providências.

Altera Lei nº 1.687/2020 que trata do Parcelamento e Remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.

Concede recomposição anual aos subsídios dos Vereadores e ao Presidente da Câmara Municipal de Icaraíma/PR, para o exercício de 2023, em conformidade com o art. 2º, da Lei Municipal n° 1.696/2020 e art. 37, X, da Constituição Federal, dando outras providências.

Concede reposição inflacionária aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Icaraíma, e dá outras providências.

Concede recomposição anual aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários para o ano de 2023, em conformidade com o art.4º, da Lei Municipal n°1.695/2020 e art. 37, X, da Constituição Federal, dando outras providências.

Cria a Comissão Permanente de Contratação do Poder Legislativo Municipal, regulamentando suas competências e remuneração e dá outras providências.

Cria na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Icaraíma o Sistema de Controle Interno, institui Gratificação de Controlador Interno e dá outras providências.

Altera a Lei 1.866/2023 para prorrogar a vigência da Resolução nº 003/2017 e dá outras providências.

Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização Sobre o Descarte Adequado e a Separação Correta do Lixo no Município de Icaraíma - PR.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Icaraíma a "Semana Municipal de Atenção a Primeira Infância", e dá outras providências.

Institui a Semana de Prevenção e Conscientização e Combate ao Uso de Drogas no Município de Icaraíma e dá outras providências.

Desafetação de parte de ruas e avenidas fora do perímetro urbano de Icaraíma.

Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 004/1962 e dá outras providências.

Institui o dia municipal dos evangélicos em todo território do município de Icaraíma.

Autoriza o chefe do poder executivo a fazer permissão de uso de bem publico.

Autoriza abertura de crédito especial por superávit financeiro e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial e reajuste ao quadro de Servidores do Município.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o Piso Nacional do Magistério da Educação Básica no Município de Icaraíma.

Altera a Lei Municipal nº 1.112/2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.292/2016, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, da Conferência Municipal, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Autoriza abertura de credito especial por anulação de dotação e dá outras providências.

Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Autoriza abertura de Crédito Especial por Superávit Financeiro e dá outras providências.

Dispõe sobre as faixas marginais de área de preservação permanente em áreas urbanas consolidadas do Distrito de Porto Camargo, Município de Icaraíma/Pr, conforme Lei Federal nº 14.285/2021 que alterou as Leis nº 12.651 de 25 de Maio de 2012, que dispõe sobre a preservação da vegetação nativa, a Lei nº 11.952 de 25 de Junho de 2009, que dispõe sobre regularização fundiária em terras da união e a Lei nº 6.766 de 19 de Dezembro de 1979 que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano.

Altera a Lei Municipal nº 1.112/2015, alterada pela Lei Municipal nº 1.292/2016, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, da Conferência Municipal, do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

Corrige os Anexos I e IV da Lei 1.872/2023.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária, Plano Municipal de Saúde e Plano Municipal de Assistência Social para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências.

Autoriza abertura de Créditos Especial por Provável Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Dispõe sobre o Parcelamento de Débitos do Município de Icaraíma com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Autoriza o chefe do Poder Executivo a fazer Concessão de Bens Imóveis Públicos.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a fazer Concessão de Bens Imóveis Públicos.